Os PrincÃpios Básicos de Fernanda Tórtima
Ainda na sessãeste desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duraçãeste DE prisões provisórias e citou a atuaçãeste do juiz Sérgio Moro, da 13° Vara Criminal do Curitiba. "Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sé especialmentergio) Moro em prisões definitivas.
Por unanimidade, os membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam que não houve omissãeste na decisão da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualizaçãeste da conduta do vice-governador.
"Eu já sou aqui há 15 anos e já vi quase de tudo. Nunca vi uma mÃdia tão opressiva tais como aquela de que tem se feito nesses anos. Nunca. Já vi por tudo", disse.
Na sessão que rejeitou este habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilmar Mendes criticou a imprensa brasileira, qual classificou tais como "opressiva" e "chantagista".
Por fim, Mendes voltou a criticar o juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato pelo Rio do Janeiro. Ele disse de que este magistrado entrou na Justiça para receber auxÃlio-moradia, mesmo a ser casado utilizando uma juÃza de que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente recebe o benefÃcio.
Mendes ainda acentuou de que, em sua própria visão, muitas vezes ministros não conhecem do habeas corpus, decidindo nãeste ESTES julgar pelo mfoirito, para "agradar à opiniãeste pública".
Em setembro, o procurador Sidney Madruga foi flagrado em conversa usando a advogada Fernanda Tórtima dizendo que a "tendência" era investigar este ex-chefe do gabinete do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, o procurador regional Eduardo Pelella.
"Nãeste ficaram configurados: quorum insuficiente de modo a este julgamento de que cassou este governador; irregularidade na declaração de suspeiçãeste da desembargadora eleitoral Fernanda Tórtima; cerceamento do defesa quanto à juntada de documentaçãeste pelo desembargador André Fontes; suspeição do desembargador André Origens e ausência no interesse por agir", tente isso elencou este Tribunal.
Na mesma decisão, a Corte Eleitoral fluminense determinou que fossem realizadas eleições diretas de modo a a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual.
Raquel afirmou que, "embora este fato tenha chegado ao saber" do Gilmar Mendes, nada foi reportado à PGR. "Contudo procurarei me inteirar para tomar as providências cabÃveis', declarou.
Raquel Dodge rebateu afirmando que já há inqué especialmenterito instaurado de modo a apurar supostas irregularidades
"Clássico por corrupção, isso tem de que ser investigado e possui que ser dito, é óbvio qual um abuso está ocorrendo", afirmou Gilmar.
Já Miller é investigado por supostamente ter atuado de maneira ilÃcita na negociação DE colaborações premiadas dos executivos da J&F. Ele teria recebido R$ 700 mil do grupo J&F entre fevereiro e marçeste de 2017, quando ainda exercia as funções pelo MPF - ele deixou a carreira em abril de 2017.
Este ministro lembrou aos colegas da atuação da ex-advogada da JBS Fernanda Tórtima e do ex-procurador da República Marcelo Miller.
E a perÃcia já está se encerrando", afirmou. A chefe do MPF disse ainda que há investigaçãeste disciplinar, criminal e ação do improbidade administrativa ajuizada a partir de meados do 2017.
Em nota, a Corte Eleitoral informou que "ao analisar todos ESTES pontos alegados pela defesa do governador, a Corte entendeu de que nãeste houve nulidade da decisão".
Do entendimento com Raquel, já há 1 inquérito instaurado para apurar as supostas irregularidades por Miller. "A investigação está avançada, muitas das informações estão sob sigilo, contudo muitos fatos estão sendo, até mesmo, periciados.
"Virar as costas para isso (instituto do habeas corpus) é do fato encerrar uma fase histórica", continuou o ministro, dizendo qual há juÃzes utilizando "medo da mÃdia".
Na sessãeste plenária do POR DIA oito por fevereiro, que cassou ESTES mandatos do governador e de seu vice, tornando-ESTES inelegÃveis por oito anos, este Tribunal Regional Eleitoral do Rio firmou entendimento de de que, este abuso por poder econômico e polÃtico ficou configurado uma vez que o Governo do Rio concedeu benefÃcios financeiros a companhias tais como visite o site contrapartida a posteriores doações para a campanha do entãeste candidato Pezão e de seu vice.